Estudar o solo e asfalto é alternativa para acabar ‘de vez’ com a buraqueira na Capital

Aprimorar a fiscalização e o controle de qualidade do asfalto, tanto de recapeamento quanto dos tapa-buracos, essa é a finalidade da parceria inédita firmada entre a Prefeitura Municipal de Campo Grande, Ministério Público Estadual (MPE/MS) e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), assinada na sexta-feira (24), e que prevê ainda a construção de um laboratório para o estudo do solo, asfalto e capacitação dos servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

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Por meio de um convênio com a UFMS, a Prefeitura irá capacitar à mão de obra técnica (servidores) para o uso de modernas tecnologias de acompanhamento e dimensionamento de pavimentação. A parceria tem validade de dois anos e conta com um investimento de R$ 1,8 milhão. Ficou definido que a Universidade irá capacitar os servidores para atuarem no laboratório de solo e asfalto que a Prefeitura deverá construir e equipar. Este laboratório terá condições de fazer ensaios dos diferentes tipos de solo e a composição exata da massa asfáltica adequada para cada trecho ou situação.

Será criado ainda um sistema de gerenciamento do pavimento da cidade, que deverá ser alimentado diariamente com informações sobre a execução de tapa-buraco ou e demais serviços de manutenção asfáltica. Com os estudos realizados no laboratório, esse sistema vai indicar qual o tipo de serviço (microrrevestimento, tapa-buraco, recapeamento) aquele trecho determina.

De acordo com o reitor Marcelo Augusto Turine, esta é a primeira vez na história da UFMS que se realiza um acordo com a Prefeitura Municipal e o MPE para disponibilizar os laboratórios da Universidade e seus recursos humanos. “Um modelo inovador e que deve ser seguido pelo país. Sem ciência, não há desenvolvimento. Sem ciência, não há competitividade. Com esse acordo, além de ajudarmos no planejamento e estudos técnicos para um Campo Grande melhor, vamos ajudar a formar jovens talentos e que um dia estarão conosco nas políticas públicas da cidade”, destacou o reitor da UFMS.

Termo de Ajustamento com o MPE

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Convênio e TAC foram assinadas  na sexta-feira (24) pelo prefeito Marcos Trad e representantes das demais partes envolvidas

A parceria com a UFMS é resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Prefeitura Municipal e o Ministério Público Estadual (MPE). Neste, o Município se comprometeu a adotar medidas para a implementação e modernização de laboratórios de controle de qualidade de materiais de pavimentação; realizar estudos de pavimentos urbanos e levantamento das medidas técnicas cabíveis para a segurança viária e serventia; estabelecer manual com as diretrizes técnicas para a implementação, reforma e manutenção da infraestrutura de transporte da cidade, bem como apresentar relatórios de acompanhamento e de conformidade ou inconformidade de todos os trabalhos executados.

O TAC surgiu após a instauração de dois inquéritos, nos anos de 2015 e 2016, decorrentes das inúmeras reclamações de cidadãos quanto à má qualidade dos serviços de manutenção asfáltica executados em Campo Grande. Diante disso, o MPE investigou, ouvindo a opinião de especialistas do DNIT, CREA, Exército e, e observou-se que era preciso planejar uma manutenção preventiva, levando em consideração a economia e a eficiência.  Para a elaboração do termo, o MPE considerou, dentre outras justificativas, as deficiências apuradas no âmbito do serviço de manutenção da infraestrutura de transportes (camadas de revestimento asfáltico, camadas de base e sub-base dos pavimentos urbanos).

Operação tapa-buracos em xeque

Para o Promotor de Justiça Adriano Lobo Viana de Rezende, esse convênio vem para solucionar, no longo prazo, o problema recorrente da pavimentação de Campo Grande: “Serão dois anos de trabalho, um desafio muito grande, uma mudança de costume. Vamos deixar de considerar tapar buraco como uma regra de manutenção viária. O MPE estará junto com o município e com a UFMS para que juntos nós consigamos trazer aquilo que a sociedade almeja: eficiência com os gastos públicos e qualidade dos serviços”.

O prefeito Marcos Trad compartilhou a mesma opinião, dizendo que a melhor alternativa para a manutenção do asfalto é o recapeamento. “Campo Grande possui uma malha viária asfaltada de quase 2, 8 mil quilômetros. Destes, aproximadamente, 1,5 mil quilômetros já venceu. A alternativa de manutenção é  o recapeamento, serviço de alto custo, e este convênio é para tentarmos resolver este problema que há muito deveria estar resolvido. Não ter o stress de andar na rua e cair em um buraco”, comentou.

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