Piracema tem início nos rios de MS

A pesca está proibida em todos os rios de Mato Grosso do Sul a partir desta segunda-feira (05). A Piracema, período de defeso para reprodução dos peixes, prossegue até o dia 28 de fevereiro do próximo ano, até lá, apenas os ribeirinhos e populações tradicionais que precisam da proteína do peixe para manutenção de sua vida podem capturar o pescado, respeitando as medidas permitidas e até três quilos ou um exemplar ao dia, sendo proibida a venda do peixe.

Mídia 1

O período da Piracema, palavra derivada do tupi que significa ‘saída de peixe’, ocorre quando os peixes fazem uma longa viagem em direção às cabeceiras dos rios para se reproduzirem. A proibição da pesca neste período é essencial para a fauna pantaneira, já que evita a extinção das espécies e garante a abundância de peixes nos rios. Pescadores profissionais que sobrevivem exclusivamente da pesca têm direito ao seguro-defeso pago pelo Governo Federal.

Estabelecimentos comerciais (hotéis, pousadas, restaurantes), bem como pescadores amadores ou profissionais e qualquer pessoa que tenha estoque de peixe em seu poder precisam declarar a quantidade aos policiais ambientais ou nas regionais do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), até quarta-feira (7.11). Com a Guia de Controle de Pescado poderão justificar a posse e transportar esses peixes durante o período de defeso.

O desrespeito à legislação pode levar os infratores a serem presos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para lavratura do auto de prisão em flagrante, podendo, se condenados, pegar pena de um a três anos de detenção. Além do mais, terão todo o material de pesca e motor de popa, barcos e veículos utilizados na infração apreendidos, além de serem multados administrativamente em um valor que varia de R$ 700,00 a R$ 100 mil, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular.

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