O quarto ‘P’: Poderosos além de Putas, Pobres e Pretos vão para a prisão

A operação Lama Asfáltica, foi deflagrada pela Polícia Federal em 9 de julho de 2015, numa parceria com Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Receita Federal, e parte de processo de investigação conduzido pelo MPF desde 2012 que apura envolvimento de grupo de empresas de Campo Grande ligadas ao empreiteiro João Amorim que pagavam propina a agentes públicos do governo estadual e da Prefeitura de Campo Grande para fraudar licitações em favorecimento do grupo com objetivo de desviar recurso público.

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As investigações tiveram início em 2012 quando o MPF recebeu denúncias de que a licitação para contratar empresa para construção do aterro sanitário Dom Antônio Barbosa teria sido direcionada para favorecer o consórcio formado pelas empresas LD Construções e Financial Construtora, que venceu licitação com valor global de R$ 1,3 bilhões. O contrato teria duração de 25 anos.

As duas empresas são ligadas ao empreiteiro João Amorim. A LD é de Luciano Dolzan, genro de Amorim, que é irmão da ex-deputada estadual Antonieta Amorim, a época esposa do então prefeito Nelson Trad Filho (PMDB). Já a Financial é de Fernando Garcia, que é sócio da Anfer Construções Ltda, uma das empresas onde a Polícia Federal apreendeu documentos anteriormente.

Foram apreendidos à época o montante de U$ 100 mil; três mil euros e R$ 210 mil em espécie e R$ 150 mil em cheque nos locais onde as buscas foram executadas, como a residência de João Amorim e escritórios da Proteco. “Estávamos investigando inicialmente possível esquema de corrupção e direcionamento de licitação. Partimos do fato de que as licitações tinham cláusulas que impediam outras empresas de participar, com a exigência de que a empresa tivesse terreno no local onde o aterro seria construído [apenas a Financial tinha posse de terreno na região]”, explicou delegado responsável pelas operações à época.

Conforme a PF, foram investigados R$ 45 milhões pagos tanto pelo governo do Estado durante a gestão de André Puccinelli (hoje presidiário), quanto pela prefeitura, na época administrada pelo atual e recém eleito senador por Mato Grosso do Sul, Nelsinho Trad, dos quais R$ 11 milhões teriam sido desviados. À época apenas as empresas estavam sendo investigadas. Os crimes investigados são: corrupção, organização criminosa, fraude em licitação,sonegação fiscal, peculato e lavagem de dinheiro.

Naquela data, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão de documentos na Proteco Construções Ltda, Diferencial Engenharia Ltda e Anfer Construções e Comércio Ltda.

“Algumas dessas empresas tiveram crescimento patrimonial de R$ 6 milhões para R$ 35 milhões em período curto de tempo. Isso levantou suspeita”, diz o delegado. Outra descoberta feita pela PF é que mesmo quando essas empreiteiras não venciam contratos com poder público elas obrigavam, “por formas corruptas”, as vencedoras a repassar o trabalho para elas. A PF, juntamente com CGU e MPF, passaram a analisar todos os documentos apreendidos durante a operação. 

Prefeitura pagou mais de R$ 65 milhões

Segundo informações disponibilizadas pela Prefeitura à época, a Proteco, do empresário João Alberto Krampe Amorim dos Santos, recebeu R$ 8.436.525,64; a Anfer, de Antônio Fernando de Araújo Garcia, R$ 6.672.739,05; a LD, de Luciano Dolzan, R$ 8.125.262,97; e a Solurb de Fernando Garcia e Luciano Dolzan, R$ 41.955.126,58.

A Anfer é de Fernando Garcia, que é dono também da Financial, empresa que compõe consórcio com LD e juntas lucram quase R$ 10 milhões com CG Solurb, realizando coleta de lixo na Capital. Luciano é genro de João Amorim, e Fernando já foi investigado pelo Ministério Público Estadual em outras ocasiões como Operação Uragano, em Dourados. A licitação que tornou Solurb vencedora até hoje é alvo de ações na justiça e investigações do Ministério Público Federal e Estadual devido às denúncias de favorecimento à Solurb. Vale lembrar que na época, prefeito da Capital era Nelson Trad Filho (PMDB), casado com ex- deputada estadual Antonieta Amorim (PMDB), irmã do empreiteiro João Amorim.  

Além das ligações de amizade e parentesco, as empresas investigadas, Proteco e Anfer, que prestam ou prestaram serviços de tapa-buracos, manutenção de vias urbanas e iluminação pública na Capital e, aumentaram vultosamente seus ganhos durante a gestão do ex-prefeito e atual réu Gilmar Olarte, embora a quantidade de “buracos” no asfalto haviam crescido. Segundo fontes que atuavam na Secretaria Municipal de Infraestrutura,Transporte e Habitação (Seintrha), uma das funcionárias responsáveis pela contratação de empreiteiras para serviço de “Tapa-Buraco” e cascalhamento construiu carreira profissional na Proteco, como funcionária de confiança de Amorim. 

A casa caiu, Lama Asfáltica envolvia dinheiro federal

As investigações da operação Lama Asfáltica se concentraram, à época,  em verbas federais, portanto foram analisados indícios de desvios de aproximadamente R$11 milhões em contratos e que tiveram a contrapartida federal de R$ 45 milhões.Com a apreensão de documentos recolhidos nos mandados de busca realizados naquela data na residência dos empresários, nas empresas e na Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), este valor deve ser multiplicado, uma vez que serão analisadas todas as licitações que envolvem estas empresas com Governo do Estado – gestão Puccinelli, e Prefeitura – gestão Nelsinho Trad, eleito agora senador por Mato Grosso do Sul.

Bem-vindos à nossa casa, o Presídio

Hoje, ainda que a Justiça tarde, parece que não falha (ainda que não funcione perfeitamente), quatro integrantes do esquema de corrupção tiveram suas prisões decretadas e seus escritórios, residências e outros locais de pouso e repouso vasculhados. Documentos e computadores apreendidos. Colchões e sacos de dormir passam a ser suas companhias nas celas,até confortáveis, da polícia federal.

Ainda que se pense que há uma vingança humana, apenas se tem a esperança de que o quarto “P” seja objeto da Justiça. Além das Putas, Pobres e Pretos, agora, também, os “Poderosos”.

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