Ministro Marco Aurélio Mello. Danou-se. Temos um país da vergonha

Não sei como comentar, não sei como encarar minha própria face no espelho. Hoje estou com mais vergonha ainda do meu país. Não é uma nação, é um país delimitado por seu espaço físico. Tenho Vergonha , graças ao senhor, ministro Marco Aurélio Mello.

Tenho vergonha pelos ministros Dias Toffoli (ex advogado do PT, nunca aprovado para os exames para juiz: Ricardo Lewandowski,  ex indicado de da filha da dona Maria Letícia, mas  a vergonha vem pelo corpo do Superior Tribunal Federal.

Superior coisa nenhuma. Rasteiro, subalterno. Absorvido.

Existe uma piada real que percorre os gabinetes: “juiz e desembargador não se vende, ele ganha apostas; Advogados apostam que irão perder a ação, quando a decisão é favorável. Nossa, eles (advogados)  perdem a aposta. (Eu tenho isso gravado, caso queiram promover ação judicial), que coisa.

“De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.”

O que temos hoje? Pouco mais de 169 mil encarcerados que foram liberados por uma canetada para soltar poucos corruptos. Parabéns ministro Marco Aurélio, a sociedade agradece.

Me processe e prenda, por gentileza. Dessa forma terei todo o apoio da Lei e das ONGs de Direitos Humanos. Terei quatro refeições por dia, academia, banho de sol, coisas que não tenho hoje por estar desempregado. Meus filhos receberão uma bolsa com valores superiores ao salário mínimo e, se conseguir provar que foi perseguição política, alguns milhares de reais em indenização.

Ou me corrompa, para que eu lhe coloque a toga, apenas isso, e receba mais de mil reais mensais…

Eu tenho vergonha do poder (assim, em minúsculas) judiciário do meu país.

Tofolli, que foi indicado ministro do STF por notório saber jurídico sem haver conseguido ser aprovado em concurso para juiz de primeira instância, mas por haver sido advogado do Partido dos Trabalhadores, irá rever a decisão. Eu tenho vergonha da justiça do meu país.

Ministro Marco Aurélio Mello, até o Tofolli revogou sua decisão. Que vergonha senhor ministro. Até quando iremos viver nessa insegurança jurídica por causa de pessoas como você (não senhor). Dizia Rui Barbosa, ante mesmo de lhe conhecer, “Não se deixem enganar pelos cabelos brancos, pois os canalhas também envelhecem.”.

De tanto ver triunfar as nulidades…

Alguns dos ministros representam apenas a nulidade. Quanto tempo para compor argumentos jurídicos que corroborem sua decisão? Como respeitar uma Lei (kkkkkkkk) que contemplam apenas aos acusados? A população, quase que como um todo torna risível essas decisões, mas senhores togados, vocês estão acima e além do povo.

Os políticos estão sendo escorchados e jogados como pérolas que os porcos irão pisar e repisar, no entanto, já que os senhores estão nos encaminhando para uma nova Ditadura, que encerre o Congresso e lhes ponha para correr, os senhores e senhoras ridicularizam a Democracia claudicante engatinhadora que tentamos construir. O que o senhor ganha com isso, ministro? A esquerda foi rechaçada e o senhor dá guarida para uma ação movida pelo PCdoB?

Vou matar, vou roubar, serei leniente e, se possível e conquistar um cargo público, serei corrupto, sob as asas de sua justiça (grafada em minúscula).

Se me processar, ótimo; se me responder, não chame de amigo, não preciso dessa pecha.

Segue matéria anexa:

Bernardo Barbosa – o UOL, em São Paulo

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, derrubou na noite desta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio que suspendeu, em caráter liminar (temporário), a execução da pena após a condenação em segunda instância. A liminar poderia beneficiar, entre outros presos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo decisão de Toffoli, a liminar de Marco Aurélio fica suspensa “até que o colegiado maior [isto é, o plenário da corte] aprecie a matéria de forma definitiva, já pautada para o dia 10 de abril do próximo ano judiciário”.

Toffoli atendeu a um recurso da PGR (Procuradoria-Geral da República) em que o órgão pedia justamente a suspensão da liminar até que a prisão após segunda instância pudesse ser julgada pelo colegiado do STF, formado por 11 ministros. 

De acordo com o presidente do Supremo, a decisão de Marco Aurélio “foi de encontro ao entendimento da decisão” tomada pela maioria da Corte no julgamento de outros dois processos sobre o mesmo assunto.

“A decisão já tomada pela maioria dos membros da Corte deve ser prestigiada pela Presidência”, afirmou Toffoli.

Como o STF entrou em recesso hoje, Toffoli é o responsável pelas decisões da Corte até o fim de janeiro. Por isso, com o recurso da PGR, coube a ele a decisão de suspender a liminar de Marco Aurélio.

Horas antes, no começo da tarde desta terça, Marco Aurélio Mello decidiu aceitar em caráter liminar um pedido do PCdoB para suspender a execução provisória da pena.

Na interpretação de Marco Aurélio, tanto a Constituição como o Código de Processo Penal garantem o direito à liberdade do réu enquanto não houver o trânsito em julgado — ou seja, enquanto não tiverem sido esgotadas todas as instâncias.

“O princípio da não-culpabilidade é garantia vinculada, pela Lei Maior, ao trânsito em julgado, de modo que a constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal não comporta questionamentos. O preceito consiste em reprodução de cláusula pétrea cujo núcleo essencial nem mesmo o poder constituinte derivado está autorizado a restringir”, disse o ministro na liminar.

No entanto, o STF passou a adotar em 2016 o entendimento de que a pena pode começar a ser executada após o esgotamento da segunda instância. Esta interpretação foi reafirmada durante o julgamento de um habeas corpus de Lula em abril deste ano.

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