Hidroelétrica Itaipu Binacional encoberta pela sombra da suspeita

‘Uma pulga atrás da orelha’, como canta a sabedoria popular, o que anda acontecendo na Usina Hidroelétrica Itaipu Binacional, no Paraná, é muito questionável e digno de ‘olhares mais aprofundados’. São duas as peças fundamentais que começam a ‘formar o desenho’ da interrogação. Primeiro, a longa e persistente investida de querer usar os recursos da usina para bancar a construção de duas novas pontes para ligar o país ao Paraguai, depois, e ainda mais desconfiador, a nomeação do ex-ministro de Governo e ex-deputado federal Carlos Marun (MDB) para ocupar o posto de conselheiro da própria Itaipu.

Markha Gás

Vamos relembrar a trajetória de Marun nos quatro últimos anos. Eleito deputado federal no pleito de 2014, tornou-se no Congresso Nacional o principal defensor (escudeiro) do presidente Michel Temer, protegendo-o de todos os momentos de crise e até mesmo salvando-o do impeachment. Em dezembro de 2017, o sul-mato-grossense foi promovido a ministro de Governo, entretanto, foi obrigado a não concorrer à reeleição no pleito deste ano. O ‘esforço’, por assim dizer, acabou sendo recompensado com a nomeação para o cargo de conselheiro de Itaipu num dos últimos atos assinado pelo presidente emedebista.

A justificativa para a nomeação de Marun na hidroelétrica é a outra ponta deste quebra-cabeça de peças que forçam o encaixe para ficar tudo perfeito. Ao longo dos últimos anos, os governos brasileiro e paraguaios têm tentado entrar em acordo para a construção de duas novas pontes que ligarão os dois países. Uma delas fica em Foz do Iguaçu (PR), região da Hidroelétrica de Itaipu Binacional. Já a outra está em Porto Murtinho, fora da área de cobertura da usina, e é vista como essencial para a concretização da chamada Rota Bioceânica, que ligará os portos de Santos (SP) aos portos do Chile, passando pelo Paraguai e a Argentina.

Para o Mato Grosso do Sul, a rota é um grande ganho econômico. A estimativa do Governo do Estado é de que a via de ligação representará um incremento no primeiro ano de U$ 50 milhões de dólares (cerca de R$ 200 milhões) na economia local. Em três anos, o Estado se tornará um polo concentrador do comércio latino-americano com a ligação rodoviária entre os portos dos oceanos Atlântico (Santos) e Pacífico (Antofagasta/Chile). O Estado ganhará em competitividade mundial, encurtando distâncias e reduzindo tarifas com seu principal mercado, o asiático.

A Rota encurtará a distância entre o principal parceiro comercial do Estado, a China, em 8 mil Km, tornando assim os produtos brasileiros mais competitivos no mercado asiático. A viabilidade do traçado de 2.396 km, entre Campo Grande e Antofagasta, depende de duas obras: a ponte sobre o rio Paraguai e a pavimentação de 500 Km da rodovia do Chaco paraguaio, de Carmelo Peralta à fronteira com a Argentina, já em execução.

Além da ponte em Porto Murtinho, os governos brasileiro e paraguaio autorizaram a construção de outra na fronteira sobre o rio Paraná, em Foz do Iguaçu (PR), totalizando investimentos de R$ 1 bilhão, incluindo obras viárias complementares. O valor será financiado pela binacional Itaipu. Pelo que foi acordado entre os dois governos e pela diretoria de Itaipu, a parte paraguaia da usina financiará a construção da ponte em Mato Grosso do Sul.

Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit), os procedimentos para a construção devem ser iniciados já a partir de janeiro de 2019. A ponte entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta terá 500 metros de extensão e o projeto inclui a construção de um contorno rodoviário interligado à BR-267, de 11,9 Km, sendo 10,457 Km de pista e 1.460 metros em pequenas pontes de vazão necessárias no trecho, que sofre inundação durante cheia no Pantanal.

De qual bolso sairá o financiamento das pontes?

Rio Paraguai porto murtinho
Ponte em Porto Murtinho é importante para concretização da Rota Bioceânica

De acordo com as informações, a construção das pontes com recursos de Itaipu Binacional foi autorizada por parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), assinado no dia 17 de dezembro. Segundo a AGU, “a construção das pontes está “em consonância com os atos constitutivos da Itaipu Binacional, que admitem claramente a possibilidade de realizar projetos com vistas a desenvolver infraestruturas não diretamente relacionadas às instalações da organização, mas relacionadas ao bem-estar da comunidade local e ao desenvolvimento regional, de modo que tanto a segunda (em Foz) quanto a terceira ponte (no Mato Grosso do Sul) em questão estariam abarcadas em suas diretrizes e objetivos estratégicos”.

O documento observa também que a Eletrobras, holding da qual faz parte Itaipu Binacional, no lado brasileiro, “deu aval para a operação, desde que não implicasse aumento das tarifas de energia, o que já foi descartado pela binacional”, e desde que Itaipu, ainda, “não reduza os royalties que repassa à União”. As obras não devem onerar o custo da energia comercializado pela hidrelétrica binacional, pois a tarifa de Itaipu está congelada em dólar e não há previsão de reajuste.

Entretanto, especialistas contestam essa afirmação da diretoria de Itaipu, tendo em vista que a usina trabalha com o sistema de ‘tarifa-custo’, ou seja, todas as despesas são repassadas à tarifa de energia que é cobrada dos brasileiros. As críticas levantam um argumento um tanto quanto interessante: ora, se há recurso em caixa disponível para bancar monumentos milionários como esses, por que as pesadas tarifas de energia não são ou não foram reduzidas? Para os especialistas, o alto custo em longo prazo vai interferir no cofre da hidroelétrica, que logo deve descongelar a tarifa de energia com a alegação de que a mesma não é reajustada há anos.

Obra grande é desvio em dobro

Entrevista com o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun.
Carlos Marun, ex-ministro e agora conselheiro de Itaipu Binacional

Desempregado, é assim que Carlos Marun deveria começar o ano novo, já que não disputou a reeleição (e dificilmente seria reeleito pelo voto popular). Com a nomeação, o ex-ministro tem garantido um salário mensal de R$ 27 mil para participar, apenas, de uma reunião a cada dois meses. Como conselheiro, ele deve ficar responsável pela construção das pontes, diga-se de passagem, obra grande, desvio em dobro (sem querer acusa-lo antecipadamente, mas é sempre bom lembrar de que ele fez parte do governo de André Puccinelli, que hoje responde por corrução em obras púbicas).

Com a mudança da faixa presidencial, o novo presidente Jair Bolsonaro (PSL) é o único que pode interferir neste processo e ‘passar um corretivo’ na ata que nomeou Carlos Marun para o cargo. Colunistas de política de jornais nacionais apontam que o novo chefe do Executivo Nacional já estaria planejando tal alteração, tendo em vista que ele almeja por ‘técnicos’ em determinadas funções. O conselho da Usina Itaipu binacional conta com seis representantes brasileiros e outros seis do governo do Paraguai. É importante ficar de olho e acompanhar com rigor a execução destas obras, que já nascem com a sombra da suspeita.

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