Reajuste salarial de vereadores transforma eleição de 2020 numa grandiosa ‘corrida do milhão’

Uma verdadeira ‘tacada de mestre’ foi aplicada pelos vereadores de Campo Grande ao promulgarem a Lei 6.157/19, publicada nesta terça-feira (08) no Diário Oficial. A matéria fixa a base do subsidio (salário mensal) dos parlamentares municipais em 75% do valor da renumeração paga aos deputados estaduais. Na estratégia usada para vencer a batalha contra os eventuais protestos, a Câmara determinou que o reajuste tenha validade somente a partir de 2021.

Markha Gás

De acordo com o presidente da Câmara Municipal, vereador João Rocha, o reajuste não implicará em gastos, pois não haverá aumento do duodécimo. “Os atuais vereadores não serão beneficiados pelo reajuste, que só será aplicado oficialmente em 2021. Foi feita a análise técnica quanto à constitucionalidade e ao impacto financeiro, que não há nenhum, uma vez que os recursos para o subsídio dos vereadores advém do duodécimo que vem para a Câmara”, afirmou.

O reajuste salarial transforma as eleições municipais de 2020 numa espécie de ‘Corrida do Milhão’, já que eleva as remunerações dos atuais R$ 15 mil para R$ 18 mil, conforme o cálculo feito com base no atual salário dos deputados estaduais que, por sua vez, recebem 75% do que é pago aos deputados federais, ou seja, o valor pode ser ainda maior caso sejam concedidos novos aumentos aos parlamentares.

A proposta de reajuste foi aprovada em sessão ordinária no dia 06 de dezembro, por 22 votos favoráveis contra dois contrários, sendo encaminhada para o Executivo Municipal. Na quinta-feira (03), o prefeito Marcos Trad devolveu o projeto à Casa de Leis sem manifestar sanção ou veto, considerando que o projeto é de competência exclusiva da Câmara. No decorrer do trâmite, houve protesto nas sessões da Casa de Leis.

Na época da votação, o presidente João Rocha defendeu o projeto. “O que aprovamos hoje foi este percentual com base na constituição federal. O salário em torno de R$ 18 mil era para ter sido aplicado agora, porém abrimos mão e permanecemos com o pagamento em torno de R$ 15 mil. Então, eu creio que estamos seguindo a legislação.”, disse à imprensa, na época da aprovação da proposta.

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