Lula poderá sair nessa quarta-feira para acompanhar o enterro do irmão

Lei garante saída. De acordo com a Lei de Execução Penal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá deixar a superintendência da Polícia Federal, onde cumpre prisão de 12 anos e 1 mês, para acompanhar o velório de seu irmão mais velho, Genival Inácio da Silva, conhecido como “Vavá”, que morreu em decorrência de um câncer no sistema sanguíneo. O enterro será nesta quarta-feira, em São Bernardo do Campo (SP), no cemitério Pauliceia.

O artigo 120 da lei prevê que os condenados poderão sair do estabelecimento onde estão presos, sob escolta, em razão de “falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”. O pedido será encaminhado ao responsável pelo estabelecimento onde Lula cumpre a prisão.

Ao menos em tese, a defesa de Lula não precisará recorrer à juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena de Lula em Curitiba, que recentemente reduziu as visitas de religiosos e outros ao ex-presidente. Em dezembro de 2018, a Justiça negou um pedido de Lula para acompanhar o velório do amigo Sigmaringa Seixas, pois a autorização só é válida para o grau de parentesco exposto acima.

Com informações de Leonardo Lellis – Veja.com

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