Governo do Estado superfaturou compra de cartilhas educativas; prejuízo é de R$ 1,6 milhão

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio da 30ª Promotoria de Justiça, a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram, nesta quinta-feira (14), a “Operação Aprendiz”, voltada ao cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão expedidos pela 4ª Vara Criminal Residual de Campo Grande, em órgão público, empresas ligadas ao ramo gráfico e de publicidade, e residência, todos localizados na Capital.

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Participaram da operação seis Auditores da CGU, quarenta e sete Policiais Federais e dois Promotores de Justiça.

A investigação tem como objetivo apurar a aquisição superfaturada de cartilhas educativas pela Secretaria de Estado da Casa Civil, entre os meses de junho de 2015 e agosto de 2016. Até o momento o prejuízo causado aos cofres público do Estado estaria estimado em R$ 1.600.577,00.

A Operação “Aprendiz” é um desdobramento da Operação “Toque de Midas II”, realizada pela PF e CGU em maio de 2017, onde foram apreendidos documentos que revelaram burla a exigência de licitação, além de superfaturamento e sobrepreço na aquisição de material educativo pelo Governo do Estado.

A análise dos documentos pela CGU revelou, em relação a apenas uma das cartilhas adquirida pela Secretaria de Estado da Casa Civil em junho de 2015, com intermediação de Agência de Publicidade, um sobrepreço de 992%.

As apurações relacionadas a Operação “Aprendiz” seguem sob a responsabilidade da 30ª Promotoria do Patrimônio Público de Campo Grande, com apoio da PF e da CGU.

 

*Com informações da assessoria de imprensa do MPE/MS

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