Desembargador manda soltar Temer e Moreira Franco

O desembargador federal Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), determinou hoje (25) a soltura do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e de mais seis presos em operação deflagrada na última quinta-feira (21) pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal (MPF). Continuar lendo “Desembargador manda soltar Temer e Moreira Franco”

Cabe a Temer revogar a decisão ‘imoral’ e cancelar o Indulto de Natal

Conforme matéria publicada neste site em 4 de dezembro, sob o título “Indulto de Natal – vamos deixar de ser ridículos” em que defendíamos as votações por maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal pela manutenção do Indulto de Natal assinado pelo presidente Michel Temer e que deverá libertar parcela considerável de condenados por corrupção, é sempre bom lembrar que que o STF julga a inconstitucionalidade de uma decisão, e o indulto é prerrogativa do presidente da República. Continuar lendo “Cabe a Temer revogar a decisão ‘imoral’ e cancelar o Indulto de Natal”

PF indicia Temer e mais dez em inquérito sobre Decreto dos Portos

A Policia Federal (PF) indiciou o presidente Michel Temer e mais dez acusados pelos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa no inquérito que apura o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A na edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado em maio do ano passado pelo presidente. Continuar lendo “PF indicia Temer e mais dez em inquérito sobre Decreto dos Portos”

Programa automotivo vai conceder R$ 1,5 bilhão em crédito tributário

O presidente Michel Temer assinou na quinta-feira (05) a medida provisória (MP) que cria o Rota 2030 Mobilidade e Logística, a nova política industrial para o setor automotivo. Com o Rota 2030 serão concedidos créditos tributários que podem chegar a R$ 1,5 bilhão ao ano. Esse subsídio valerá igualmente para montadoras que atuam no país e para as empresas importadoras, que poderão abatê-lo sobre o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Continuar lendo “Programa automotivo vai conceder R$ 1,5 bilhão em crédito tributário”